A ROCHA ADVOCACIA & CONSULTORIA JURÍDICA está organizada para oferecer solução e atendimento integral consoante as diferentes necessidades de seus clientes, orientando-os e assessorando-os com enfoque principal nas seguintes áreas:
- DIREITO DE FAMÍLIA
- Divórcio (consensual - litigioso - cartório)
- Conversão de separação em divórcio
- Conversão de separação em divórcio
- Nulidade e anulação de casamento
- Alteração de regime de bens do casamento
- Alteração de regime de bens do casamento
- Investigação e negatória de paternidade
- Suprimento de consentimento para realização de viagens
- Interdição Judicial
- Suprimento de consentimento para realização de viagens
- Interdição Judicial
- Adoção
- Tutela
- Curatela
- Busca e apreensão
- Separação de corpos
- Arrolamento de bens
- Regulamentação e modificação de visitas
- Separação de corpos
- Arrolamento de bens
- Regulamentação e modificação de visitas
- Guarda
- Alienação Parental
- Alienação Parental
- Poder familiar (suspensão - restituição - destituição)
- Reconhecimento e dissolução de sociedade de fato (concubinato - união estável)
- Pensão Alimentícia (fixação - exoneração - modificação - execução de alimentos)
- DENTRE OUTROS
- DIREITO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL
- Destituição ou suspensão do poder familiar
- Atendimento médico especializado
- Próteses
- DENTRE OUTROS]
- DIREITO DAS SUCESSÕES
- Arrolamento de bens
- Alvarará judicial
- Partilha de bens
- Adjudicação de bens
- Petição de herança
- DENTRE OUTROS
DIREITO CIVIL
AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
AÇÃO MONITÓRIA
AÇÃO DE COBRANÇA E AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL (SENTENÇA - CONTRATO - CHEQUE - NOTA PROMISSÓRIA - DUPLICATA - PROTESTO)
BUSCA E APREENSÃO DE BENS DIVERSOS
ALVARÁ JUDICIAL (FGTS - PIS - PASEP - APOSENTADORIA RETIDOS APÓS O FALECIMENTO DO BENEFICIÁRIO-TITULAR)
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
DENTRE OUTROS
DIREITO DO CONSUMIDOR
AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE FATO E DE VÍCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS
AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS ORIUNDOS DE ABALO DE CRÉDITO POR INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTROS DE INADIMPLENTES (SCPC -SERASA)
REVISÃO CONTRATUAL DECORRENTE DE FINANCIAMENTO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS
COBRANÇAS INDEVIDAS
CONVÊNIO MÉDICO
MEDICAMENTOS
DENTRE OUTROS
DIREITO MILITAR
AÇÃO DA CRUZ AZUL - POLICIAIS MILITARES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS (PEDIDO DE CESSAÇÃO E RESTITUIÇÃO DOS DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO ASSSOCIATIVA)
AÇÃO DO RECÁLCULO DA SEXTA PARTE - POLICIAIS MILITARES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS (PEDIDO DE INCIDÊNCIA SOBRE A TOTALIDADE DOS VENCIMENTOS E PAGAMENTO CORRESPONDENTE AS DIFERENÇAS)
AÇÃO PARA REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA - POLICIAIS MILITARES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS (PEDIDO DE CONDENAÇÃO A TÍTULO INDENIZATÓRIO DA INFLAÇÃO NÃO PAGA EM RAZÃO DO DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO CONSTITUCIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO EM REVISAR ANUALMENTE OS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES E AGENTES PÚBLICOS)
DENTRE OUTROS
RESPONSABILIDADE CIVIL
SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - MATERIAIS - DANOS EMERGENTES E LUCROS CESSANTES (ACIDENTE DE TRÂNSITO - ACIDENTE DE CONSUMO - ACIDENTE DE TRABALHO - DANOS ESTÉTICOS - ERRO MÉDICO - CALÚNIA - DIFAMAÇÃO - CADASTRAMENTO INDEVIDO NO SCPC/SERASA - RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO (ESTADO - MUNICÍPIO - UNIÃO) - RESPONSABILIDADE DO TRANSPORTADOR (AÉREO - RODOVIÁRIO - FERROVIÁRIO - MARÍTIMO))
DENTRE OUTROS
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
APOSENTADORIA POR TEMPO DE IDADE - TEMPO DE SERVIÇO - ESPECIAL (RURAL - INSALUBIDADE - PERICULOSIDADE)
AUXÍLIO-DOENÇA - AUXÍLIO-ACIDENTE - AUXÍLIO-INVALIDEZ
SALÁRIO-MATERNIDADE
PENSÃO POR MORTE
BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO IDOSO (A PARTIR DE 65 ANOS DE IDADE) E AOS DEFICIENTES FÍSICOS E MENTAIS - LOAS
REVISÃO DE APOSENTADORIA
DENTRE OUTROS
DIREITO TRIBUTÁRIO
AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO
AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA
AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL
AÇÃO CAUTELAR INOMINADA
MANDADO DE SEGURANÇA
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
DENTRE OUTROS
DIREITO IMOBILIÁRIO
AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO - USUCAPIÃO - REINTEGRAÇÃO - IMISSÃO - MANUTENÇÃO DE POSSE
AÇÃO DE DESPEJO - RENOVATÓRIA - DESFAZIMENTO DE NEGÓCIO JURÍDICO
ESTUDO - ANÁLISE - REGULARIZAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO IMOBILIÁRIA
ELABORAÇÃO - REVISÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO - COMODATO - ARRENDAMENTO - ESCRITURAS
ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS EM GERAL (CONDOMÍNIO - LOCAÇÃO RESIDENCIAL - COMERCIAL)
ASSESSORIA E CONSULTORIA NA COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS
DENTRE OUTROS
DIREITO DO TRABALHO
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
PERICULOSIDADE - INSALUBRIDADE
REPARAÇÃO DE DANOS DECORRENTE DA MORTE DO EMPREGADO - ACIDENTE DE TRABALHO (INCAPACIDADE TOTAL OU PARCIAL PARA O TRABALHO - DANOS ESTÉTICOS (PERDA DE MEMBROS - CICATRIZES - ALTERAÇÕES NO ORGANISMO))
REPARAÇÃO DE DANOS DECORRENTE DA RELAÇÃO DE EMPREGO (ASSÉDIO MORAL - ASSÉDIO SEXUAL - FURTOS COMETIDOS POR EMPREGADOS)
DENTRE OUTROS
ADVOCACIA DE APOIO AOS ESCRITÓRIOS, ADVOGADOS E DEMAIS SOLICITANTES
DISTRIBUIÇÃO DE AÇÕES JUDICIAIS
PROTOCOLO DE PEÇAS PROCESSUAIS
ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS
DISTRIBUIÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS
CÓPIAS REPROGRÁFICAS SIMPLES/AUTENTICADA (PROCESSOS - SENTENÇAS - ACÓRDÃOS)
REQUERIMENTO DE CERTIDÕES (ESTADUAIS - FEDERAIS - TRABALHISTAS)
DESPACHO DE PETIÇÕES (JUÍZES - DESEMBARGADORES)
DILIGÊNCIAS (DELEGACIAS - ÓRGÃOS PÚBLICOS - ORDEM JUDICIAL -OFICIAL DE JUSTIÇA)
REPRESENTAÇÃO DA PARTE EM AUDIÊNCIA CÍVEL - FEDERAL - TRABALHISTA - CRIMINAL (PRELIMINAR - CONCILIAÇÃO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO)
DENTRE OUTROS
ADVOCACIA EXTRAJUDICIAL
CONSULTAS VERBAIS
PARECERES ESCRITOS
CONTRATOS EM GERAL
ASSESSORIA E CONSULTORIA PREVENTIVA E JURÍDICA (EMPRESARIAL - CONDOMINIAL - IMOBILIÁRIA)
RECURSOS ADMINISTRATIVOS DO INSS
RECURSOS ADMINISTRATIVOS DE MULTA DE TRÂNSITO (DETRAN-CIRETRAN)
CÁLCULOS TRABALHISTAS - PREVIDENCIÁRIOS
ACOMPANHAMENTOS PROCESSUAIS (JUSTIÇA ESTADUAL - FEDERAL - TRABALHISTA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL)
ADVOCACIA DE APOIO AOS BRASILEIROS RESIDENTES NO EXTERIOR
